terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

DAVID VENCE GOLIAS


O comportamento arrogante e as atitudes agressivas e violentas do Conselho de Administração do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Centro, foram  sancionadas no que respeita às decisões administrativas sobre a minha comissão de serviço naquela instituição. O Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra veio dar razão à causa que tenho vindo a defender e condenar o modo ilegal como fui afastado do meu posto de trabalho.

Reporto-me neste caso à intenção manifesta de interromper a minha actividade naquele Centro por manifesta incomodidade do CA face à incapacidade evidente de gerirem a instituição de modo consensual e criterioso.
Esta intenção foi agora declarada não conforme com a legislação que rege a Administração Pública em geral e os Hospitais em particular. Podia dizer-se que mais uma vez David venceu Golias, embora corresponda mais à verdade dizer que o Golias deu um tiro no pé. É verdade que eu não ganhei nada, foram eles que perderam. Perderam a causa por inabilidade e falta de experiência e de conhecimento dos procedimentos próprios da um Acto Administrativo. É verdade que perderam a causa por falhas processuais (prática de um acto inexistente do ponto de vista administrativo, ainda por cima não fundamentado). Mas a perda deste processo não pode ser isolada dum julgamento público da incapacidade então manifesta, de execução de meros actos administrativos, o que deixa a dúvida sobre a capacidade de gestão de processos mais complexos que envolvem planeamento futuro, investimento e gestão de recursos humanos. Este foi aliás o ponto de rotura do CA com o então Director de Serviço, pela manifesta incapacidade daqueles em darem a conhecer aos subordinados directos (Director de Serviço) um Plano Estratégico orientador da actividade da instituição, a partir da sua entrada em funções. Suponho que ainda hoje os destinos institucionais navegam ao sabor das vontades pessoais de uns e de outros, e da última novidade que viram em mais um Congresso (que é aquilo que bem sabem fazer), uma vez que o Plano Funcional foi definitivamente arquivado (e não foi sequer substituído).
Quando os barcos começam a afundar os ratos são os primeiros a abandonar, enquanto o comandante assume orgulhosamente a responsabilidade de morrer com o navio, uma vez que não foram bons suficientes para evitar o naufrágio (por falta própria ou não); a anunciada saída de algumas figura do comando, é um dos sinais de que a turbulência é grande e é preciso salvar a pele.
E alguém assume as consequências dos seus actos? Não, porque para tal é preciso ter capacidade de fazer uma auto-crítica o que é manifestamente impossível para quem se mira diariamente ao espelho da bruxa má e ouve aquilo que os mordomos bajuladores gostam de dizer para pontuar no ranking da (in)competência.
Não adianta dizer que o rei vai nu, quando toda a gente sabe que é verdade, e prefere rir-se da figura ridícula que o rei faz, do que tentar evitar aquele ridículo.

O tempo passou e as decisões dos órgãos de supervisão começam a surgir. Agora é o Acórdão do Tribunal, amanhã será a auditoria da Inspecção Geral de Actividades em Saúde, depois serão as acumulações de funções ao arrepio da legislação em vigor. Um futuro risonho para quem gosta de rir para disfarçar a ignorância e a incompetência.

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