terça-feira, 6 de outubro de 2009

TUTELAS REGIONAIS - PARA QUE SERVEM E QUEM SERVEM

As Administrações Regionais de Saúde viram a amplitude das sua funções ampliada há mais de 10 anos. Deixando o âmbito Distrital poderíamos encarar as ARS como verdadeiros assessores estratégicos do Ministério da Saúde.
Esta dimensão regional permitiria melhor adequar as políticas de saúde às necessidades e existências em cada Distrito, de modo a racionalizar a utilização dos recursos existentes e racionalizar os investimentos (quer em equipamentos quer em recursos humanos).
No entanto, estas funções exigiriam das Administrações conhecimentos técnicos acima da média ou capacidade de intervenção política real. Não temos tido sorte com os "cinzentões anónimos" que temos tido naquelas funções (salvo raras e honrosas excepções).
As Administrações têm funcionado como executores de colocações políticas directamente na linha de orientação partidária loco-regional, servindo então de plataforma de colocação dos restantes boys.
Podemos aceitar como boa a necessidade de confiança política nesta entidade regional que garanta a prossecução da política do Governo para o Sector. O que se torna preocupante é esta correia de transmissão que só funciona para as nomeações esquecendo a vertente da "responsabilidade" política, porque esta de facto não existe. Acaba-se o mandato, nova viagem, nova corrida, novas caras e o cenário repete-se.
A Reforma prometida começou sistematicamente por baixo (quer na saúde, quer na educação). Não seria mais eficaz se ela tivesse antes uma via descendente, começando pelos responsáveis, que assim teriam mais moral para impor a referida reforma descendo a cadeia hierárquica? Dar o exemplo é mais difícil, no entanto é mais produtivo.

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