sexta-feira, 15 de maio de 2009

SECRETISMO BACOCO

Estamos habituados a associar liberdade com a democracia, considerando-as como uma das virtudes dos tempos modernos nos países ocidentais.

No entanto a utilização indevida da liberdade individual pode condicionar fortemente a qualidade da Democracia. Se esta situação não é flagrante nas grandes democracias ocidentais, o mesmo não pode dizer-se das democracias "musculadas" nem das jovens democracias que tentam atingir a maioridade e maturidade.

Em Portugal festejamos agora 35 anos de Liberdade e de Democracia e continuamos a observar sinais de grande fragilidade na vivência democrática. Observam-se muitas vezes alguns arquétipos de uma educação sob o regime totalitário.

Confunde-se autoridade com autoritarismo e quando é preciso invocar o respeito, o verniz estala e as fragilidades da educação democrática transparecem.

Esta situação observa-se com frequência na gincana que alguns "experts" fazem para contornar o cumprimento da lei e o respeito pela autoridade:
- Quando a provedoria de justiça leva meses para dar resposta a um quesito, porque as instituições visadas não prestam as informações devidas em tempo útil;
- Quando a Inspecção Geral de Saúde leva meses para apreciar questões simples porque as instituições omitem respostas (ou dão respostas insuficentes ou inexactas).
- Quando as entidades regionais não dão respostas aos pedidos de informação, porque as instituições fazem boicote de gaveta.

Esta é a prática das Administrações que têm medo da transparência dos processos e dos procedimentos e que continuam a pensar que o exercício da autoridade é um mero acto de prepotência gratuita. Alguns exemplos têm sido dados neste blogue e são vividos no dia a dia nalgumas instituições de saúde, onde a transparência é temida, as verdades são mal digeridas por alguns e os recursos humanos temem pelo seu ganha pão.

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